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Aloísio José de Oliveira

Comentário · há 7 anos

Resposta à acusação

Beatriz De Sá Cavalcante · há 9 anos

Muito bom. Eu sempre faço dessa maneira. Só que faltou um detalhe que muitos não usam, principalmente na área do Júri, sobre o pedido de desqualificação, discordando que neste caso,
somente o Júri poderá desqualificar, mas, o Juiz, também pode desqualificar a denúncia, assim
como recebeu-a, pode também desqualificá-la, para um delito de menor punibilidade se está qualificado como de sujeição a Vara do Júri, para um crime ordinário e porque não pedir, exemplo: LESÕES CORPORAIS não graves e aí deve ser julgado por outro Juiz de outra Vara Criminal que não seja do Júri. Entendo que a Resposta à Acusação deve ser alegado tudo que é possível de destaque, inclusive visando a impronúncia, na analise do MÉRITO da Resposta à Acusação para análise
na Audiência de instrução, debates e julgamento e não somente nos MEMORIAIS, porque aí já é tarde, fica mais difícil de contradizer, por causa da sentença de pronúncia.

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 40 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Reexame Necessário: REEX XXXXX RS

ANULACAO DE CASAMENTO. ESQUIZOFRENIA ESQUIZOAFETIVA DA MULHER, DESCONHECIDA ANTERIORMENTE DO MARIDO. ERRO ESSENCIAL QUANTO A PESSOA DO CONJUGE. PROCEDENCIA DA AÇÃO ANULATORIA. SENTENCA CONFIRMADA. ...

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